Países avançam em pacto migratório, mas ainda falta trabalho a ser feito
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Todos eles nasceram em outro lugar, parte dos cerca de 300 milhões de pessoas no mundo que deixaram seus países de origem, seja para estudar, trabalhar, reencontrar a família ou buscar outras oportunidades.
Migrantes contribuem para a sociedade, inclusive em suas terras natais, para onde enviam a impressionante soma de 1 trilhão de dólares em remessas todos os anos — superando a Assistência Oficial ao Desenvolvimento e o Investimento Estrangeiro Direto somados.
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, compartilhou essa e outras informações quando os Estados-membros se reuniram na quinta-feira para revisar o progresso na implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, um acordo internacional de 2018 de caráter voluntário e não vinculante.
Baerbock notou que “a migração costuma ser tratada como um fenômeno novo, fortemente politizado, com foco em movimentos irregulares, pressão sobre fronteiras ou sistemas de bem-estar social sobrecarregados”, mesmo que ela exista há milhares de anos. “A migração é uma realidade humana inevitável”, disse ela. “A questão não é se a migração é boa ou ruim. A questão é se vamos administrá-la bem e administrá-la juntos”, já que hoje todo país é um país de origem, trânsito ou destino — e, na maioria das vezes, os três ao mesmo tempo.
O Fórum Internacional de Revisão da Migração acontece a cada quatro anos, e um progresso significativo foi alcançado desde a adoção do Pacto Global, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Os Estados-membros tomaram medidas concretas para ampliar vias regulares, fortalecer iniciativas de mobilidade laboral, melhorar buscas e resgates, aprimorar sistemas de dados e apoiar retornos e reintegração mais seguros”, disse ele.
Ainda assim, seu relatório recente, preparado para a reunião, revela que “em quatro anos, ao menos 200 mil vítimas foram traficadas — a maioria mulheres e meninas” enquanto “em apenas dois anos, mais de 15 mil pessoas morreram ou desapareceram ao longo de rotas migratórias”. Além disso, “famílias e crianças continuam sendo detidas, e inúmeros trabalhadores seguem explorados e excluídos de proteções trabalhistas”.
Natividad Obeso, uma peruana que defende migrantes e refugiados na Argentina, ressaltou a necessidade de processos de regularização mais simples e humanos. “A documentação migratória não deveria ser um privilégio”, disse ela, falando em espanhol. “Deveria ser um direito acessível, porque quando não há documentos, há detenção, medo e criminalização.”
Os benefícios da migração são amplos, segundo Amy Pope, diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e coordenadora da Rede da ONU sobre o tema. Quando bem administrada, ela cria oportunidades, preenche a falta de mão de obra, responde a mudanças demográficas, impulsiona o crescimento econômico e fortalece o desenvolvimento por meio de remessas e transferência de habilidades. “Mas nada disso, nada, acontece por acaso”, insistiu ela. “É preciso cooperação — entre fronteiras, entre setores, entre instituições — para construir sistemas ordenados, justos, em que as pessoas possam confiar.”
Como nenhum país pode administrar a migração sozinho, a comunidade internacional “precisa fazer melhor, juntos”, disse o secretário-geral, destacando seis formas de cumprir os compromissos do Pacto Global.
Primeiro, “a governança migratória precisa estar ancorada em dignidade, humanidade e direitos”, disse ele, pedindo às autoridades que adotem medidas como acabar com práticas discriminatórias, garantir o devido processo e interromper a detenção de crianças e famílias. A migração também precisa se tornar mais segura, o que inclui cooperação mais forte para assistir migrantes em perigo e garantir que qualquer retorno seja seguro e digno, ressaltando “nada de devolução forçada, nada de desaparecimentos, nada de tortura”.
“Terceiro, precisamos reprimir com decisão contrabandistas e traficantes”, continuou ele, recomendando que essas redes criminosas transnacionais sejam tratadas da mesma forma que traficantes de drogas. “Não é aceitável que façamos tão pouco, em comparação, para deter o contrabando e o tráfico de seres humanos”, disse ele. “Os Estados precisam trabalhar juntos para desmantelar essas redes criminosas — cortando seus fluxos financeiros, fortalecendo a cooperação transfronteiriça de aplicação da lei e responsabilizando os autores em todos os níveis.”
Seu quarto ponto enfatizou a necessidade de criar vias migratórias regulares “reais e viáveis” para estudantes, trabalhadores, famílias e pessoas em busca de segurança e proteção. A comunidade internacional também precisa ampliar oportunidades nos países de origem por meio de maior investimento em educação, capacitação e trabalho decente, particularmente para os jovens. Por fim, as nações precisam investir em melhor cooperação, inclusive sobre a questão dos refugiados, “já que pessoas fugindo de conflitos e pessoas em busca de oportunidades cada vez mais viajam juntas”.
O segundo Fórum Internacional de Revisão da Migração terminava na sexta-feira, após quatro dias de reuniões, mesas-redondas e um debate de políticas focado nos desafios da implementação do Pacto Global, ao lado dos esforços internacionais para alcançar o desenvolvimento sustentável.
