As buscas dolorosas dos filhos de japoneses e filipinos por reconhecimento paterno e cidadania
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Captura de tela do site da ONG japonesa Citizens’ Network for Japanese-Filipino Children (Rede de Cidadãos para Crianças Nipo-Filipinas).
As Crianças Nipo-Filipinas (JFCs, na sigla em inglês) historicamente ocupam uma posição difícil na sociedade japonesa, já que muitas nascem fora do casamento, de mãe filipina e pai japonês que não registra legalmente sua relação de paternidade com os filhos, deixando-os efetivamente apátridas.
Mais de 10 mil JFCs são consideradas apátridas devido à importação de “artistas” estrangeiras pelo Japão e às rígidas leis de cidadania do país.
Impulsionado pela bolha de ativos dos anos 1980 e pela expansão da vida noturna e das casas de hostess, o governo japonês criou o Visto de Artista (Kōgyō) para importar dezenas de milhares de artistas de países asiáticos de baixa renda, principalmente das Filipinas, já que a economia filipina depende fortemente das remessas enviadas por trabalhadores filipinos no exterior (OFWs, na sigla em inglês).
No início dos anos 1990, o Japão já havia importado cerca de 64 mil artistas, e cerca de 36 mil mulheres filipinas haviam migrado para o Japão para trabalhar como dançarinas, cantoras e hostesses em bares e clubes. Nesse contexto, a maioria das JFCs nasceu fora de casamentos tradicionais.
Embora, segundo a lei de cidadania das Filipinas, qualquer pessoa nascida de ao menos um dos pais de nacionalidade filipina seja automaticamente cidadã nata, muitas vezes as mães das JFCs se recusam a registrar o nascimento na Embaixada das Filipinas, já que o Japão não aceita dupla cidadania e, após o registro, tanto as mães quanto os filhos provavelmente seriam deportados de volta às Filipinas, onde sofreriam discriminação.
Até 2009, cerca de 200 mil JFCs eram, portanto, classificadas legalmente como cidadãs filipinas ou deixadas apátridas. Vivendo sob o estigma de filhos ilegítimos, sem apoio social e financeiro, a maioria delas cresceu em extrema pobreza tanto no Japão quanto nas Filipinas.
Embora o governo japonês tenha emendado sua Lei de Nacionalidade em dezembro de 2008 para eliminar a exigência de que os pais fossem casados para que o filho obtivesse cidadania após o nascimento, a lei ainda exige que o pai japonês reconheça a paternidade biológica por meio de registro formal.
No entanto, costuma ser muito difícil para as JFCs localizar seus pais, dada a falta de conhecimento local e as leis de privacidade muito rígidas do Japão. Apesar da existência de várias ONGs japonesas, como a Citizens’ Network for Japanese-Filipino Children (JFC Network), em Tóquio, e sua filial em Manila, às vezes os pais japoneses e seus familiares se recusam a reconhecer os filhos; e aqueles que insistem na busca por seus pais precisam suportar a dor de uma “espera sem fim”, frustrações e ansiedades, como destaca a campanha da JFC Network para proteger os direitos humanos das JFCs:
“Se você é abandonado pelo seu pai, se é rejeitado pelo seu país de origem, pode perder as raízes às quais deveria se apegar neste mundo, ou pode perder a autoconfiança, o que há de mais precioso em seu coração, questionando-se: ‘Por que eu vivo?’, ‘Quem eu sou?’ Lamentamos dizer que muitas crianças nipo-filipinas enfrentam essa ansiedade hoje.”
Abaixo, uma reportagem produzida pela ABS-CBN News, nas Filipinas, sobre as dificuldades financeiras e o estigma social enfrentados pelas JFCs nas Filipinas, e sua busca por reencontrar seus pais japoneses:
No Japão, uma vez que uma JFC obtém status legal, seja por meio de um visto de longo prazo ou pelo reconhecimento de paternidade pelo pai japonês, ela pode ter acesso à educação local e à proteção assistencial. Ainda assim, muitas delas vivem em lares monoparentais e são forçadas a abandonar os estudos cedo para aliviar o fardo financeiro ou familiar de suas mães.
Mesmo quando conseguem ter uma vida escolar, muitas enfrentam o desafio de aprender um idioma completamente diferente e sofrem discriminação racial no dia a dia. Uma reportagem recente publicada pelo veículo de notícias local Mainichi Japan abordou a discriminação racial enfrentada pelas JFCs nas escolas, sob o impacto do slogan político de direita “o Japão vem primeiro”.
O Global Voices conversou com uma JFC, identificada como JS, que não foi legalmente reconhecida por seu pai japonês, mas conseguiu obter um visto de estudante universitário com o apoio de uma bolsa, sobre a lacuna de informação que enfrentou ao crescer na sociedade japonesa:
制度を知らなかったことで損をしたことはあります。高校から家計のためにバイトをはじめたんですが、稼いだ額が一定額を超えると基礎控除から外れて補助金から引かれることを知らなくて、逆に家計を苦しめてしまったことがありました。[…] 役所のほうからどんなサポートがあるかPRしてくれないけど、それは国からしたら当たり前のことだと思う。
“Já tive prejuízo por não conhecer o sistema. Comecei a trabalhar meio período no ensino médio para ajudar nas finanças da família, mas não sabia que, quando os ganhos ultrapassassem um determinado valor, eu perderia os subsídios — o que, na verdade, sobrecarregou ainda mais nossa família financeiramente. […] O governo local não divulga proativamente que tipo de apoio está disponível, mas acho que é assim que o governo funciona.”
Ao longo da entrevista, JS expressou profunda gratidão pelo apoio institucional que recebeu, pois sabia que era um dos poucos sortudos que conseguiram uma bolsa de estudos sem o reconhecimento de paternidade por um pai japonês.
Atualmente, JS está considerando a naturalização para obter a nacionalidade japonesa. Para ele, que almeja uma carreira no mercado global, um passaporte japonês é uma ferramenta essencial que deseja muito conseguir. Ao se formar na universidade e conseguir um emprego, JS deixará de ser menor de idade e provavelmente poderá atender aos requisitos padrão de naturalização do Japão como um candidato estrangeiro comum, independentemente do reconhecimento de paternidade por parte do pai.
