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Imagem de Mawa Rannahr, usada com permissão.
Por anos, o caso de Jeffrey Epstein, o financista nascido nos Estados Unidos e criminoso sexual condenado que comandou uma rede internacional de tráfico sexual envolvendo meninas menores de idade, foi discutido sob a ótica do poder. A atenção pública se concentrou em quem conhecia Jeffrey Epstein, quem visitava suas casas, quem aparecia em registros judiciais e quais políticos, bilionários, membros de realeza e celebridades estavam ligados a ele.
Essa atenção é compreensível. O público merece saber como uma operação massiva de tráfico sexual pôde existir por tanto tempo em torno de pessoas com riqueza e influência enormes. Mas a obsessão com nomes poderosos muitas vezes ofuscou uma pergunta mais urgente: quem eram as vítimas, e quais condições legais possibilitaram essa exploração?
Uma dimensão possível permanece amplamente inexplorada: a apatridia.
Pessoas apátridas são indivíduos que não são reconhecidos como cidadãos por nenhum país. Sem uma nacionalidade, elas frequentemente não têm documentos de identidade seguros, acesso confiável à proteção legal, liberdade de movimento, emprego, educação e direitos civis básicos. O Acnur observa que pessoas apátridas nos Estados Unidos podem enfrentar dificuldades graves, incluindo detenção, exigências de comparecimento periódico, dificuldade para manter um emprego, separação familiar e falta de acesso a documentos de identidade ou contas bancárias. Especialistas estimam que cerca de 218 mil pessoas nos Estados Unidos são potencialmente apátridas ou correm risco de apatridia.
Essa realidade deveria nos levar a fazer perguntas incômodas sobre o caso Epstein.
Alguma das vítimas menores de idade de Epstein era apátrida ou corria risco de apatridia? Alguma delas era incapaz de comprovar nacionalidade, não tinha passaporte, dependia de terceiros para ajuda migratória, ou tinha medo de procurar as autoridades por causa de seu status legal? Investigadores, promotores, advogados de defesa, juízes ou jornalistas chegaram a examinar essa possibilidade? Se não, por quê?
Essas perguntas não são especulação em busca de sensacionalismo. Elas surgem de um padrão bem conhecido no tráfico de pessoas: exploradores buscam vulnerabilidade. Uma pessoa jovem, pobre, isolada, indocumentada, apátrida ou dependente de outra pessoa para moradia, transporte ou proteção legal é mais fácil de controlar. As autoridades de imigração dos Estados Unidos já reconheceram que traficantes e abusadores frequentemente se aproveitam da falta de status migratório de uma vítima para explorá-la e controlá-la; o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) também já reconheceu o alívio migratório como uma ferramenta importante para ajudar vítimas de tráfico humano a se sentirem mais seguras e protegidas.
Para crianças apátridas, o perigo é ainda maior. Uma criança sem nacionalidade pode não ter nenhum Estado claramente responsável por protegê-la. Ela pode não saber a quem recorrer. Pode temer a polícia, os tribunais, as autoridades de imigração ou uma deportação para lugar nenhum. Pode depender de adultos que controlam seus documentos, seus deslocamentos, seu dinheiro, seu acesso ao idioma e sua própria sobrevivência. Nas mãos de traficantes, a apatridia pode se tornar uma arma.
Ainda assim, a apatridia quase não apareceu no debate público sobre o caso. Há vários motivos para esse silêncio.
Primeiro, a privacidade das vítimas precisa ser protegida. As identidades e os dados pessoais das sobreviventes, especialmente daquelas que eram menores de idade, jamais deveriam ser expostos por curiosidade pública. O objetivo de perguntar sobre apatridia não é identificar vítimas, mas entender se investigadores e instituições reconheceram uma categoria de vulnerabilidade extrema.
Segundo, os Estados Unidos ainda carecem de um arcabouço legal forte e abrangente para pessoas apátridas. O Acnur afirma que, nos Estados Unidos, ser apátrida não confere, por si só, nenhum status legal ou benefício segundo a lei americana. Embora os EUA tenham feito algum avanço administrativo em 2023, o USCIS revogou posteriormente sua orientação de política sobre apatridia de 2023, em 2025, sob o governo do presidente Donald Trump, deixando defensores da causa preocupados com a ausência de um processo claro.
Terceiro, a compreensão pública sobre apatridia continua perigosamente baixa. Muitos jornalistas, investigadores, advogados, juízes e formuladores de políticas ainda tratam a nacionalidade como uma simples caixinha a ser marcada em um formulário. Mas, para pessoas apátridas, essa caixinha pode representar anos de limbo jurídico, medo, pobreza e invisibilidade. Quando as instituições não compreendem a apatridia, elas podem deixar de reconhecê-la mesmo quando é diretamente relevante para um crime.
É por isso que o caso Epstein deveria ser examinado não apenas como um escândalo envolvendo homens poderosos, mas também como um alerta sobre a invisibilidade jurídica. A pergunta não é apenas quem tinha acesso a Epstein. A pergunta também é quem não tinha acesso real à proteção.
Para deixar claro, o registro público ainda não estabelece quantas, ou se alguma, das vítimas de Epstein eram apátridas. Esse é justamente o problema. Jornalistas investigativos, advogados, defensores de direitos humanos e pesquisadores deveriam trabalhar juntos para examinar se a apatridia, a falta de nacionalidade, a ausência de documentos de identidade ou um status migratório inseguro apareceram em algum ponto do amplo registro do caso Epstein. Isso deve ser feito com responsabilidade, sem expor sobreviventes nem violar sua privacidade. Mas precisa ser feito.
O meio acadêmico também deveria estudar a conexão entre apatridia e exploração sexual com mais seriedade. Ao redor do mundo, crianças apátridas estão entre as pessoas mais fáceis de ignorar e mais difíceis de proteger. Se governos e instituições não as contabilizam, os traficantes o farão.
Organizações de direitos humanos deveriam criar formas confidenciais e sensíveis ao trauma para que pessoas apátridas e sobreviventes possam denunciar exploração com segurança. Questionários, entrevistas e pesquisas de base comunitária podem ajudar a identificar padrões que os sistemas oficiais não perceberam. Mas esse trabalho jamais deve pressionar sobreviventes a revelar mais do que estão dispostos a compartilhar.
Legisladores também precisam agir. Os Estados Unidos precisam de um procedimento significativo de determinação de apatridia, proteção legal para pessoas apátridas, acesso a documentos de identidade e um caminho para status permanente e cidadania. É por isso que o Congresso dos EUA deveria reviver e aprovar o Stateless Protection Act (Lei de Proteção aos Apátridas), ou uma legislação sucessora com as mesmas proteções centrais. Quando o projeto foi reapresentado em 2024, seus autores o descreveram como uma legislação que estabeleceria status protegido, residência permanente e um caminho para a cidadania a indivíduos apátridas elegíveis que vivem nos Estados Unidos. Sua aprovação não seria um gesto simbólico; seria uma salvaguarda prática contra a invisibilidade jurídica, a exploração, a detenção e o abuso. Sem essas proteções, pessoas apátridas continuam presas em uma zona cinzenta legal, onde traficantes, abusadores e até sistemas falhos podem se aproveitar da falta de uma nacionalidade reconhecida.
Como ex-apátrida e organizador comunitário, acredito que pessoas apátridas também devem fazer parte dessa conversa. Sabemos o que significa viver sem a proteção de uma nacionalidade. Sabemos como a sociedade facilmente ignora pessoas que não se encaixam em categorias legais. E, quando for seguro, precisamos levantar nossas vozes — não porque o peso da justiça pertença às vítimas, mas porque o silêncio protegeu abusadores demais por tempo demais.
O caso Epstein chocou o mundo porque mostrou como riqueza e influência podem blindar abusos criminosos. Mas ele também deveria nos forçar a confrontar outra verdade: pessoas sem nacionalidade costumam ser pessoas sem visibilidade. E pessoas sem visibilidade são mais fáceis de explorar.
Se ao menos algumas crianças apátridas tiverem sido arrastadas para a rede de tráfico de Epstein, esse fato importa. Importa legalmente. Importa moralmente. E importa para cada criança apátrida que ainda vive à beira da desproteção hoje.
O mundo passou anos perguntando quem estava ligado a Epstein. É hora de perguntar quem ficou desprotegido — e se a apatridia ajudou a tornar isso possível.
