Larissa Silva/Rede Juruena Vivo
Justiça Federal determina demarcação de terra indígena e pedido de desculpas aos Kajkwakratxi-Tapayuna
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A Justiça Federal deu à União e à Funai 24 meses para concluir a demarcação do território tradicional do povo indígena Kajkwakratxi-Tapayuna, no noroeste de Mato Grosso.
A decisão se baseou em provas que documentam décadas de omissão do poder público diante de massacres, deslocamentos forçados e outras violações dos direitos humanos cometidas contra os Kajkwakratxi-Tapayuna.
A sentença, proferida em 11 de junho pelo juiz federal Pablo Kipper Aguilar, também determinou a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas e o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
“Foi uma caminhada muito difícil”, disse Yaiku Suya Tapayuna, liderança do povo Kajkwakratxi-Tapayuna, à Operação Amazônia Nativa (OPAN). “É uma decisão com a qual sonhávamos e agora estamos comemorando essa vitória.”
Ao fundamentar a sentença, o juiz retomou décadas de registros de violência contra os Kajkwakratxi-Tapayuna. Entre eles está o massacre de 1953, marcado por ataques armados e envenenamento deliberado. Um relatório publicado em 1967, durante a ditadura militar, documentou que uma empresa de extração de borracha deixou à margem de um rio, no território tapayuna, um saco de açúcar contaminado por arsênico para ser consumido pelos indígenas. Na década de 1960, outro envenenamento envolveu carne contaminada por carrapaticida.
Em 1969, uma expedição “mal planejada”, liderada por um agente da Funai, teria introduzido o vírus da gripe entre os Kajkwakratxi-Tapayuna. Um relato publicado pela imprensa nacional na época descreveu “cadáveres de índios atacados pela gripe e crianças mamando no seio de suas mães mortas”.
Os sobreviventes foram retirados à força de seu território pela Funai. Segundo o relato de 13 indígenas apresentado como prova no processo, os sobreviventes Kajkwakratxi-Tapayuna foram transportados até Cuiabá em caminhões destinados ao transporte de animais. Depois, foram levados de avião ao Parque Indígena do Xingu, cerca de 400 quilômetros a leste.
No relato, o grupo afirmou ter recebido a falsa promessa de que a remoção seria temporária: “Disseram que podíamos ir porque logo voltaríamos para buscar nossas coisas e retornar à nossa terra. Mas nos enganaram.”
Em 1976, o governo federal extinguiu a Reserva Indígena Tapayuna, sob a alegação de que não havia indígenas na área. Pouco depois, o Instituto de Terras de Mato Grosso começou a emitir títulos privados sobre as mesmas terras.
Aguilar citou uma comissão parlamentar de inquérito que classificou como genocídio a violência cometida contra os Kajkwakratxi-Tapayuna. Segundo o magistrado, os registros históricos documentam uma campanha premeditada para expulsá-los de seu território tradicional.
“É muita alegria ver toda essa trajetória que passamos até chegar nesse ponto tão importante, com as gerações que estão lutando pelo território tradicional, com expectativa de viver em cima dos seus parentes que deixaram naquele tempo”, disse Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna, à OPAN.
