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Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.028/2022, do deputado Osmar Terra (PL-RS). No Senado, o texto foi aprovado em julho, com relatoria do senador Hermes Klann (PL-SC). Integram a rota os municípios […]
Sancionada lei que cria ‘filtro de relevância’ para desafogar STJ
A Presidência da República sancionou sem vetos a lei que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São critérios que definem se um tema é relevante o suficiente para ser analisado pelo STJ em recurso especial. A Lei 15.484 foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (4), mesmo dia da sanção. De […]
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Amazônia em Disputa:
BNDES na Amazônia:
O Futuro da Amazônia:
Belo Monte, 10 anos:
Jogo Perigoso: o Brasil das Bets:
1 ano de Mariana:
Ecologistas Ameaçados:
Biomas Brasileiros:
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Confidencial: as Digitais do FBI na Lava Jato:
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