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Logo após o chamado do secretário-geral da ONU, no domingo, por novas negociações entre EUA e Irã, o Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO) condenou os últimos ataques contra embarcações civis no estreito — por onde costumava passar um quinto das exportações mundiais de petróleo e gás natural — e pediu uma rápida desescalada na segunda-feira, segundo decisões tomadas ao fim de sua 137ª sessão.
O conselho ressaltou, em resolução separada, que o direito de passagem em trânsito por estreitos usados na navegação internacional não deve ser ameaçado, impedido, negado, dificultado, prejudicado ou suspenso. Além disso, a IMO reiterou que quaisquer medidas tomadas por Estados costeiros para regular o tráfego em rotas marítimas vitais devem seguir as regulamentações da IMO, de acordo com a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
Quanto aos desafios contínuos enfrentados pela navegação internacional no Estreito de Ormuz e ao seu redor, o conselho ressaltou que qualquer acordo entre os Estados litorâneos da região deve garantir o direito não discriminatório e desimpedido de passagem em trânsito de todos os navios, pelo esquema de separação de tráfego internacionalmente reconhecido, adotado pela IMO em 1968.
Em publicação nas redes sociais na segunda-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, insistiu que o estreito vai “permanecer aberto” e disse que Washington reinstauraria o bloqueio a portos iranianos. Ele acrescentou que os EUA passariam a cobrar uma taxa de 20% sobre todas as mercadorias que passassem pela via, na condição de sua “guardiã”, afirmando que a taxa era necessária para garantir “segurança e proteção”.
O chanceler do Irã rebateu com uma publicação dizendo que Trump estava “absolutamente certo”, mas acrescentou que o Irã cobraria uma taxa menor: “Nós seremos justos”, disse Abbas Araghchi.
O conselho da IMO reafirmou, em declaração anterior, que a passagem pelo Estreito deve permanecer livre de qualquer pedágio ou cobrança, em conformidade com o direito internacional, incluindo a Convenção da IMO, adotada em 1948. O órgão também pediu ao secretário-geral que explore opções para viabilizar o tráfego marítimo seguro e trabalhe com os Estados litorâneos, outros Estados-membros e o setor para garantir um retorno coordenado e sustentável à passagem livre.
Os choques humanitários e econômicos vêm sendo sentidos há meses no Estreito de Ormuz, segundo o mais recente relatório da ACAPS, entidade suíça independente especializada em análise de necessidades humanitárias, divulgado em 10 de julho. O fechamento quase contínuo do estreito desde fevereiro provocou um choque significativo nos preços de commodities em todo o mundo, segundo o Banco Mundial. Os preços globais de energia subiram 24% após o início do conflito, e os preços de fertilizantes tinham projeção, em abril, de subir mais de 30% em 2026, segundo o Banco Mundial.
O choque ecoa a alta de preços de commodities que se seguiu à invasão russa da Ucrânia em 2022, que continua afetando economias locais anos depois da recuperação dos mercados de energia, segundo a agência de comércio da ONU (Unctad). Na África, seus efeitos sobre o PIB, os sistemas alimentares e as finanças públicas persistem muito além do choque inicial de preços, colocando em risco efeitos de longo prazo sobre o progresso do desenvolvimento, alertou a Unctad.
