Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral
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Os veículos públicos da EBC – Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional, Radio MEC e TV Brasil – informam que durante o período eleitoral irão seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República.
Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.
A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.
A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.
O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.
