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O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda constitucional (PEC 59/04) que modifica o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus. De acordo com o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor da matéria, a nova denominação expressa melhor a realidade da região, de “um pólo industrial de altíssima definição tecnológica, com perspectiva de inovação”. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo Arthur Virgílio, o nome “Zona Franca” dá a falsa idéia de paraíso fiscal. Ele argumentou que o estado do Amazonas, cuja economia tem nas indústrias de Manaus um de seus sustentáculos, é responsável por 64% dos impostos recolhidos por toda a Região Norte. Ele disse ainda que o estado exporta U$ 2 bilhões por ano, graças à Zona Franca, que emprega diretamente 80 mil pessoas.
A aprovação do projeto foi saudada pelos senadores Jefferson Péres (PDT-AM), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Sibá Machado (PT-AC).
A Zona Franca de Manaus começou a ser criada em 1957 como porto livre e passou a receber incentivos fiscais em 1967, quando foram implantados os pólos industrial, comercial e agropecuário. Nesse ocasião, passou a ser chamada de Zona Franca. O seu objetivo era promover o desenvolvimento econômico da região e a sua integração ao restante do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
